Feminismo no Brasil

Manifestação do Bloco das Mulheres na Luta Contra a Violência do Estado no Dia Internacional da Mulher de 2013, Belo Horizonte.

As origens do feminismo no Brasil se encontram no século XIX. Estas primeiras manifestações desafiaram ao mesmo tempo a ordem patriarcal e também reivindicações que iam da igualdade política até a emancipação feminina, pautando-se na relação de dominação masculina sobre a feminina em todos os aspectos da vida da mulher. Durante o Império do Brasil, alguns juristas tentaram legalizar o voto feminino, com ou sem o consentimento do marido. A constituição de 1891, não excluía a mulher do voto, pois na cabeça dos constituintes não existia a ideia da mulher como um indivíduo dotado de direitos. Isso fez com que muitas mulheres requeressem, sem sucesso, o alistamento. A constituição republicana de 1891 continha inicialmente uma medida que dava direito de voto para as mulheres, mas na última versão essa medida foi abolida, pois predominou a ideia de que a política era uma atividade desonrosa para a mulher.

Alguns momentos históricos desta época foram importantes no avanço da luta das mulheres, entre outros, as greves de 1917, em 1922 o surgimento do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e, nesta mesma data, a realização da Semana de Arte Moderna em São Paulo. Em 1919, aquela que é, ao lado de Nísia Floresta, considerada pioneira no feminismo brasileiro, Berta Lutz, fundou a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, que lutava pelo voto, pela escolha do domicílio e pelo trabalho de mulheres sem autorização do marido.

Rio Grande do Norte e Minas Gerais foram Estados pioneiros no país a legalizar o voto feminino. A primeira eleitora registrada foi Celina Guimarães Viana. Celina, em 1927, invocou o artigo 17 da lei eleitoral do Rio Grande do Norte, que dispunha: "No Rio Grande do Norte, poderão votar e ser votados, sem distinção de sexo, todos os cidadãos que reunirem as condições exigidas em Lei". Em 25 de novembro de 1927, ela deu entrada numa petição requerendo a inclusão no rol dos eleitores. Face ao que o juiz Israel Ferreira Nunes deu parecer favorável, incluindo-a no rol dos eleitores e enviou telegrama ao presidente do Senado Federal, pedindo em nome da mulher brasileira a aprovação do projeto que instituía o voto feminino.


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